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Uso indevido ou uso ilegal

Como condição da sua utilização do Site GNBGA, o utilizador compromete-se com o GNBGA a não irá utilizar o Site GNBGA para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode utilizar o Site GNBGA de nenhuma maneira que possa danificar, inutilizar sobrecarregar ou prejudicar o Site GNBGA, ou interferir no uso de alguma outra parte e aproveitamento do Site GNBGA. Não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou Informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidos através do Site GNBGA.

Uso dos serviços de comunicação

O Site GNBGA pode fornecer serviços de publicação de boletins, áreas de chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários, e/ou outras mensagens ou facilidades de comunicações, projetadas para permitir que o utilizador comunique com o público em geral ou com um grupo específico. O utilizador concorda em usar os Serviços de Comunicação somente para colocar (post), enviar e receber mensagens e materiais que são apropriados e relacionados particularmente com o Serviço de Comunicações. O utilizador concorda que quando utilizar um Serviço de Comunicação deste site não irá:

  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar, ou violar de alguma maneira os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicação) de outros.
  • Publicar, colocar, carregar, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações inapropriadas, profanas, difamatórias, obscenas, indecentes ou ilegais.
  • Carregar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou por direitos de autoria, a menos que o utilizador possua direitos de controle ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para essa finalidade.
  • Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante, que possam danificar a operação do computador de outros utilizadores.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a não ser que o Serviço de Comunicação permita especificamente esse tipo de mensagens.
  • Conduzir ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas de pirâmides ou cartas em cadeia (correntes).
  • Fazer download de qualquer ficheiro colocado por outro utilizador deste serviço, sabendo que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.
  • Falsificar ou eliminar quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações, ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou outros materiais contidos num ficheiro disponível.
  • Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
  • Violar o código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação.
  • Recolher informação acerca de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o seu prévio consentimento.
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

 

O GNBGA não tem nenhuma obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, o GNBGA reserva-se ao direito de rever os materiais colocados nestes Serviços de Comunicação e remover quaisquer materiais, por sua livre vontade, por julgar impróprios. O GNBGA reserva-se a o direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer utilizador a alguns ou a todos os Serviços de Comunicação, sem aviso prévio por qualquer motivo que julgue relevante.

O GNBGA reserva-se ao direito de a qualquer momento divulgar qualquer informação conforme necessário para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou governamental pedido, ou de editar, recusar-se a colocar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou parte pelo critério exclusivo do GNBGA.

Tenha cuidado ao fornecer qualquer Informação de identificação pessoal acerca de si ou dos seus filhos num Serviço de comunicação. O GNBGA não controla ou aprova o conteúdo, mensagens ou informação encontrada em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, o GNBGA isenta-se de qualquer responsabilidade no que diz respeito aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da sua participação nesses serviços. Os administradores e hosts não estão autorizados a ser porta-vozes do GNBGA e as suas opiniões não refletem necessariamente as do GNBGA.

Materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou divulgação. O utilizador é responsável por aderir a tais limitações se fizer download dos materiais.

Materiais fornecidos ao GNBGA ou colocados em qualquer site GNBGA

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Nenhuma compensação será paga pela utilização dos dados que o utilizador fornecer ao site, conforme previsto neste documento. O GNBGA não tem nenhuma obrigação de colocar ou utilizar qualquer informação que tenha fornecido e pode remover qualquer dado a qualquer momento pelo critério exclusivo do GNBGA.

Ao colocar, carregar, fornecer ou submeter a sua informação, está a garantir e significa que tem ou controla todos os direitos do seu material submetido como descrito nesta seção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que possa fornecer, colocar, carregar, ou submeter as informações.

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Cancelamento / Restrição de Acesso

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as disputas decorrentes ou relacionadas com a utilização do Site GNBGA. A utilização do Site GNBGA não autorizada em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito a todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitações este parágrafo. Você concorda que nenhuma articulação de risco, parceria, emprego, ou agência, entre si e o GNBGA como resultado deste acordo ou uso do Site GNBGA. O desempenho do GNBGA deste acordo está sujeito às leis existentes e processo legal, e nada contido neste acordo está em exceção do GNBGA direito de cumprir a execução judicial, governamental e de direito pedidos ou exigências relativas à sua utilização do Site GNBGA ou informação fornecida ou recolhida pelo GNBGA em relação a esse uso. Se alguma parte deste acordo for determinada como inválida ou não aplicável nos termos da legislação aplicável, incluindo, mas não limitada a isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, então a disposição inválida ou não aplicável será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproxime da intenção da cláusula original, e ao restante do acordo continua em vigor. A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui todo o acordo entre o utilizador e o GNBGA em relação ao Site GNBGA e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas e propostas, se eletrónicas, orais ou escritas, entre o utilizador e o GNBGA em relação ao Site GNBGA. Uma versão impressa deste acordo e de qualquer notificação feita em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionado com este acordo, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registos originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

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